Por que o cidadão passa longe do debate do orçamento

Foto: Renan Mattos (Diário)
O presidente do Comid, Juan Vicente Santini

A audiência pública para discutir o projeto que fixa o orçamento municipal de Santa Maria para 2019 teve, mais uma vez, quórum baixíssimo, a começar pelos próprios parlamentares. Como apenas três entidades deram o ar da graça - Conselho Municipal do Idoso (Comid), Observatório Social e OAB, coube a elas, e a um cidadão que se manifestou individualmente, falar pelos 280 mil santa-marienses.

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O presidente do Comid, Juan Vicente Santini, pôs o dedo na ferida ao cobrar os parcos recursos destinados às políticas para a terceira idade. Dos R$ 785 milhões previstos no orçamento de 2019, apenas R$ 81 mil foram reservados para os idosos. Como explicar isso diante de pastas com verbas milionárias?

"Tem mordomias. Por isso, tem como aumentar (a verba orçamentária para os idosos)", desafiou o presidente do Comid, que foi aplaudido pela pequena plateia formada, inclusive, por servidores da Casa.

Com uma olhada atenta à proposta orçamentária da prefeitura, é possível saber de onde sai o dinheiro e para onde ele vai. Em impostos, taxas e contribuições de melhorias, por exemplo, os santa-marienses contribuem com R$ 196,1 milhões ao orçamento (veja abaixo). Os demais recursos são oriundos de repasses governamentais e de outras fontes, como aluguéis.

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O que mais assusta, no entanto, é para onde vai o dinheiro do contribuinte. Somente com pessoal e encargos sociais são quase R$ 500 milhões, ou cerca de 65% do orçamento. Há, ainda, juros e encargos da dívida e outras despesas de custeio, sobrando pouco para investimento.

Como o orçamento já vai "amarrado" para a Câmara, resta se contentar com migalhas ou tentar, caso representado por alguma entidade, apresentar alguma emenda.

Assim, entende-se por que o cidadão passa longe das audiências públicas, que cumprem mera formalidade legal.

RAIO-X ORÇAMENTÁRIO

De onde sai o dinheiro

• Impostos, taxas e contribuições de melhorias - R$ 196,1 milhões
• Contribuições - R$ 46,5 milhões
• Receita patrimonial (aluguéis, por exemplo) - R$ 33,6 milhões
• Transferências correntes (repasses dos governos federal e estadual) - R$ 338,1 milhões
• Outras receitas correntes - R$ 10 milhões
• Total das receitas correntes - R$ 624,5 milhões
• Total das receitas correntes intra-orçamentárias - R$ 100,5 milhões
• Operações de crédito - R$ 9,2 milhões
• Alienação de bens (vendas e aluguéis de bens públicos, por exemplo) - R$ 16,8 milhões
• Amortização de empréstimos - R$ 22,4 mil
• Transferências de capital (recursos do governo federal, por exemplo) - R$ 33,7 milhões
• Total das receitas de capital - R$ 59,8 milhões
• Total geral da receita - R$ 785 milhões

Para onde vai o dinheiro 

• Pessoal e encargos sociais - R$ 488,9 milhões
• Juros e encargos da dívida - R$ 2,4 milhões
• Outras despesas correntes - R$ 166,7 milhões
• Total das despesas correntes - R$ 658,1 milhões
• Investimentos - R$ 82,5 milhões
• Inversões financeiras - R$ 26,8 mil
• Amortização da dívida - R$ 21,8 milhões
• Total das despesas de capital - R$ 104,3 milhões
• Reservas (incluída a reserva de contingência, recurso reservado para incidentes, por exemplo) - R$ 22,5 milhões